As abelhas e xis da contravenção

A maior lei do universo é que o universo é regido por leis. Começa aí. E a partir daí somos inseridos em uma sequência infinita de leis que têm o objetivo de tentar organizar tudo o que precisa estar em harmonia. E isso vale pra tudo, as coisas e as não coisas. Então, vivemos sob a lei da gravidade, lei da ação e reação, lei dos senos e dos cossenos, lei de murphy e por aí vai. E como a raça humana faz parte do universo, é óbvio que não poderíamos ficar de fora. Dentro da condição de seres racionais que somos, nós criamos as nossas próprias leis. Pronto, está armada a confusão.

É engraçado como o ser humano pode ser tão brilhante e tão patético ao mesmo tempo, em especial neste quesito. Posso citar aqui leis fantásticas como a Maria da Penha e a Instrução Normativa que regulamenta a produção orgânica de alimentos no Brasil. Mas esta semana, aqui no sítio tivemos contato direto com o lado patético, cego e ignorante das leis.

Não sou do tipo anarquista mas tem lei que é digna de nãos ser cumprida. Por exemplo: um estagiário de curso técnico que opta por trabalhar aos sábados para antecipar o cumprimento do estágio curricular e poder ingressar na faculdade é um fora da lei. Ora! Desde quando TRABALHAR para poder ESTUDAR é crime? Mas é, pelo menos teoricamente. Está na Lei do Estagiário que - apesar de gerar dúvida no texto - escolas e empresas não podem aceitar que o estagiário trabalhe mais que 40 horas semanais. Por conta disso, nossa estagiária perdeu o primeiro semestre na faculdade de agronomia.

Outro exemplo de doer é a regulamentação dos insumos da agricultura. Venenos - daqueles que matam pessoas inclusive - têm o seu registro legalizado num aceitável prazo de poucos meses. Agora, produtos biológicos de origem vegetal ou animal como óleo de neem, bacillus thuringiensis, trichoderma, beauveria bassiana ou metarhizium anisopliae, fundamentais para agricultura orgânica, estão com processos engavetados há anos no Ministério da Agricultura e são proibidos de serem comercializados pelos fabricantes e criadores.

Também temos o caso da Aloe Vera, a babosa. Esta planta quase milagrosa teve seu uso interno proibido pela Anvisa pois não havia provas de que trazia benefícios para a saúde. Já o sódio, que comprovadamente faz mal à saúde, tem seu uso liberado.

Estúpidas ou não, as leis são necessárias. Só os que cumprem e conhecem as leis é que podem questioná-las e optar por não cumprí-las. Parece incoerente, mas é o que eu teria feito no caso da estagiária. Contudo, diante da possível ilegalidade as outras duas partes envolvidas não quiseram arriscar. A professora argumentou dizendo, "mas o que vai acontecer se todos os meus 76 alunos resolverem querer adiantar as horas?" ÓTIMO, eu teria dito, vamos reunir alunos, escolas e empresas e vamos MUDAR e lei! Mas não respondi. Percebi que não teria apoio e está aí uma coisa que não é possível fazer sozinha.

Algumas horas depois, observando o movimento das abelhas mandaçaia, aqui no quintal de casa, concluí que elas é que entendem de sociedade organizada.

A polêmica da água boa

João e Dudu bebendo "água do mato".

Pra você qual a melhor água para consumo humano? A água da torneira, tratada e distribuída pela companhia de água e saneamento, ou a água da nascente que brota da terra? A princípio a resposta é óbvia mas, em se tratando de leis, a coisa fica um pouco mais complicada.

Entendo que as leis (em tese) são estabelecidas para proteger os cidadãos. Contudo, o Brasil é um país com muitos brasis e uma lei pode ser muito adequada para um local e nem um pouco adequada para outro. É o que acontece com a água. É o que acontece com a nossa água.

Vivo em um lugar onde a maioria das famílias ainda têm o privilégio de beber água de nascente. Nosso lugar é montanhoso e a fartura de água está próxima de uma dádiva dos céus, ou melhor, da terra. Infelizmente esta benção da natureza fica restrita somente às casas. Todos os outros locais - escola, posto de saúde, comércio, banco - são obrigados pela vigilância sanitária a oferecerem água tratada pela companhia de água para as pessoas beberem. Isso vale para a nossa agroindústria também.

Lei é lei. Mas nesse caso, inconsistente e incoerente. Água tratada nada mais é que água imprópria para consumo que passa a ser própria quando acrescida de produtos químicos. Se nos grandes centros esta é a única opção, aqui definitivamente não é. Se temos a oferta de água de nascente por que não podemos utilizá-la?

Vejam o exemplo da cidade de Nova Iorque que remunera os proprietários das áreas do cinturão verde para proteger as nascentes e são estas fontes que abastecem a cidade com o mínimo de tratamento possível. Está aí uma bela prova de que os grandes centros também podem consumir água do mato. É muito mais barato captar água de fontes preservadas do que tratar água de rios poluídos. E eu nem vou entrar no mérito da questão a quem isso interessa. 

Enfim. Santa Água. Deveríamos reverenciá-la. Enquanto isso, nossos filhos aprenderam a levar garrafinha de água de casa (do mato)  pra não beber a água da escola (tratada). Que bom que temos esta opção.

Logo abaixo, algumas imagens de uma expedição à nossa fonte para reparos nas conexões.